Senadores aprovam este fim da reeleição: Mandatos longos, eleições raras e o redesenho silencioso do sistema político brasileiro
A aprovação, através Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir por 2034 não é mal uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica para uma matfoiria de elevada complexidade institucional. A redução do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia que este Senado aceitou sacrificar Parcela de sua própria histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, porém passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho Ainda mais coerente do ponto de vista temporal, porém menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a possibilidade por reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizãeste. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de 1 incumbente e Muito mais da propriedade do articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressãeste por entregar resultados imediatos e com este combustível político da Procura através reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Muito mais, o poder de barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. O ciclo read more bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias do comunicaçãeste e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único momento.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa das restrições de campanha e DE regras por responsabilidade fiscal. utilizando eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é preciso considerar este efeito colateral: usando menos oportunidades do fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Colossal questãeste subjacente é se este País do futebol está pronto para um sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, porém similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias do controle e equilíbrio. É 1 redesenho que mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência este país entrará na mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratizaçãeste. A dúvida, presentemente, é se esse novo desenho produzirá Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãESTES do quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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